NOVA MENSAGEM     VER MAIS MENSAGENS
 
 

 


Aprovada lei no senado de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo.

Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa.

De acordo com a proposta ( PLS 211/10 ), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.

O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)- Lei 7.998/90 . Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país.

Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração.

- As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão (tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc), constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social - observou Ana Amélia.

FONTE: Agência Senado


POSTADO: 22/12/2011 14:50:42




COMENTÁRIOS O que você achou dessa NOTICIA?
 
 
 


ÚLTIMOS LANÇAMENTOS DO ARROCHA
 
O QUE NÃO PODE FALTAR EM SEU PEN DRIVE


   

CONECTE-SE AO PORTAL DO ARROCHA

 




BANDA: DIVULGUE SUA BANDA PARA O PÚBLICO DO SEU RITMO
JÁ SÃO 1005 BANDAS COM 2.371 ÁLBUNS E 7.983 MÚSICAS SENDO
DIVULGADAS NO MAIOR SITE DE ARROCHA DO PLANETA !!!

- CONTATO
- O QUE É ARROCHA?
- DENÚNCIA DE CONTEÚDO - DIREITOS AUTORAIS
- ANUNCIE
- SUGESTÃO
© COPYRIGHT 2009 - 2019 - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
"PARA O HOMEM É IMPOSSÍVEL, MAS PARA DEUS TODAS AS COISAS SÃO POSSÍVEIS" MATEUS 19:26


O SITE OFICIAL DO ARROCHA | THE OFFICIAL SITE OF ARROCHA